Outras lutas virão...

SESSÃO NA CÂMARA DEFINIRÁ NOSSA ASSISTÊNCIA MÉDICA.

COMPAREÇA SERVIDOR(A), PRECISAMOS GARANTIR A DEFESA DOS INTERESSES DA CATEGORIA!

DIA 26/11, AS 16H (CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO)

Servidores de Cubatão barram projeto de lei e exigem diálogo com a Prefeita

No último dia 19/11, terça-feira, os servidores municipais compareceram à sessão na Câmara de Cubatão e, demostrando mais uma vez que estão unidos na luta por seus direitos, não deixaram que a Superintendência da Caixa e a Prefeita Márcia Rosa modificassem a Cobrança da Assistência Médica sem a participação da categoria.

Aqueles que compareceram ao local viram o funcionalismo cobrar o apoio dos vereadores da casa, que obstruíram a votação do projeto de lei enviado pela Administração Pública.

Desde junho que os servidores vem discutindo sobre os problemas enfrentados pela Caixa de Previdência, processo que culminou com a realização de audiências públicas em meados de Agosto, onde os participantes, membros da categoria, do governo, da Caixa e dos conselhos administrativo e fiscal, após exaustivas discussões, aprovaram no dia 22 de Agosto de 2013 um projeto de lei visando alterar a redação da Lei nº 2.638, de 09 de junho de 2000, que versa sobre a cobrança da assistência médica.

Após as audiências, em reunião extraordinária no dia 26 de agosto, o Conselho Administrativo se comprometeu a encaminhar e defender as propostas votadas. Já a Prefeitura e a Caixa, através de notas oficiais publicadas em seus sites, afirmando que considerariam as contribuições aprovadas na reelaboração do projeto de lei original.

Semanas depois a Prefeitura enviou novo projeto de lei à Câmara, cujo teor ignorou completamente as propostas encaminhadas. Diante desse ato autoritário e desrespeitoso, os servidores chamaram os vereadores à responsabilidade, pedindo que fossem realizadas reuniões na casa legislativa, a fim de que os mesmos discutissem a propositura de emendas no sentido de contemplar o projeto de lei da categoria.

Nesta terça-feira o projeto foi pautado na sessão da Câmara, e os servidores estiveram presentes para cobrar um posicionamento dos vereadores, que se mantiveram ao lado do funcionalismo, obstruindo a votação.

Os servidores aproveitaram o momento para realizar uma assembleia aberta, onde ficou aprovado que o projeto de lei da categoria deve continuar sendo pautado em todas as discussões, e que se a Prefeita mantiver seu projeto inalterado, sem contemplar o desejo do funcionalismo, que continuaremos a promover atos em defesa dos nossos interesses.

Quinta-feira, dia 21, outra reunião entre Governo, Vereadores e Conselho será realizada. Esperamos que a Prefeita queira dialogar, pois não aceitaremos a aprovação de um projeto de lei que ignore a vontade de nossa categoria!

Na próxima sessão estaremos novamente presentes, unidos e determinados a não deixarmos nossa assistência médica sofrer com os desmandos da Prefeita. Precisamos garantir que a Caixa cumpra com sua função, e não deixe mutuários e dependentes sem cobertura médica.

CHEGA DE PAUPERIZAÇÃO E DESCASO!

SERVIDOR, DIA 26/11 AS 16H, COMPAREÇA À CÂMARA, VAMOS JUNTOS LUTAR PELA VOLTA DE UMA ASSISTÊNCIA MÉDICA DE QUALIDADE!

Veja reportagem realizada pelo jornal Bom Dia São Paulo

Após pressão da categoria, liminar garante volta do atendimento no Hospital A.C. Camargo.

Depois das recentes manifestações e denúncias, finalmente a Caixa de Previdência toma as devidas providências e ganha na justiça, em beneficio de todos os mutuários e dependentes em tratamento, o direito de serem atendidos pelo Hospital A. C. Camargo, condenando a instituição a realizar os procedimentos e consultas sob pena de multa diária de R$ 20.000,00.

Parabéns servidores, por mais essa conquista!

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Trecho da decisão: “Neste diapasão, atento aos valores envolvidos, forte no imperativo de tutela à saúde defiro a antecipação dos efeitos da tutela inaudita altera parte, para o fito de deliberar: - Ordem de notificação da parte requerida para que preste atendimento a todos os mutuários da autarquia autora que estejam acometidos por neoplasia maligna, benigna e outras doenças graves que estejam em tratamento, sob pena de que seja aplicada multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), limitada a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);”

(Acompanhe o processo aqui: 3005304-89.2013.8.26.0157)

Boletim n. 07 - Oposição segue na luta por uma assistência médica de qualidade

                                                           
                                       

Link para a versão em PDF

Dia 19/11, as 16, sessão da Câmara discutirá nossa assistência médica!!!

Esperanto na Oposição

SINCRANIANO*

"Os jacatirões são árvores tristes", ouvi certa vez de um vento numa retirada eclesiástica.

Sabendo do envio do projeto de lei da assistência médica à câmara-da-pior-legislatura-de-todos-os-tempos, o Esperanto se lembrou da famosa parábola do escravo que fugiu para Samara porque se encontrou com a morte no mercado e esta lhe fez um gesto que o escravo concluiu ser um “gesto de ameaça”. Poucas horas depois o amo do escravo (que, ao que parece, era amigo pessoal da morte), encontrou-se com ela e lhe perguntou : “Por que esta manhã fizeste um gesto ameaçador quando viste meu escravo?” E a morte respondeu : “Não foi um gesto de ameaça, mas de surpresa. Surpreendeu-me vê-lo aqui, sabendo que esta tarde tinha um encontro com ele em Samara.” Sob o olhar sincraniano da costumeira perseguição que lhe é peculiar, a atitude recente da prefeita-cravo-digo-rosa-cujos-remédios-controlados-não-surtem-mais-efeito de colocar à frente da superintendência da Caixa-da-Divina-Providência, digo Previdência, nada mais nada menos que a Ana-Maria-vai-com-as outras, demonstra o quão nossa alcaide está empenhada em enterrar cada servidor público desta terra de Schmidt.

Oriunda da maior quadrilha do mundo, o Partido dos Trabalhadores, a prefeita-em-cujo-ritual-de-magia-a-administração-é-feita blindou as instituições reivindicatórias com a mesma tática antiga de locupletar-se através delas, chegar ao poder através delas e perpetuar-se no poder através delas. Ou seja, calando a boca dos sindicatos, que por sua vez tentam nos calar.

A Ana-Maria-vai-com-as-outras também provém do movimento sindical. E se fez mal a uma criança de 7 anos em 2007 (filho do Esperanto), o que não fará a toda uma categoria de servidores públicos crescidos e com a carteirinha de vacinação em dia?

Se os jacatirões por aqui são tristes o Esperanto não sabe. Mas que eles estão tristes, isso é inegável.

Estamos vendo a cimentação contumaz dos grãos de areia de nosso chão formando a lápide de nossos epitáfios, cujos ornamentos e coroas fúnebres estarão ostentados junto a uma vela e meia dúzia de candelabros de nossos velórios, enquanto esses mesmos jacatirões arcabuzeiam ao vento.

O projeto de Lei da assistência médica que foi enviado à pior legislatura-de-todos-os-tempos há três semanas está tentando ser, a torto e a direito, emendado junto aos vereadores por servidores da “Oposição Sispuc”, membros do Conselho Administrativo da Caixa, da APMC e da APROSPEC – como ficou nítido nas investidas do brilhante prof. Maykon Rodrigues e das intervenções dos servidores Enrico Watanabe, Talita Ruiz, Fernando Carmo Viana, , Rita Ribeiro, Nilza, entre outros, e do acompanhamento dos profs. Peter e Paulo Sebastião Rodrigues, ambos, presidentes da APROSPEC E APMC, respectivamente.

Servidor, você sabe o poder que tem. E os vicários-do-mal do lado de lá também. Não faça o jogo deles. Eles querem que você se sinta desanimado, pusilânime e derrotado. Sei que você está pensando 'tive falta injustificada, a administração petista persegue' etc . Lembre-se que só se conseguiu os dez por cento deste ano porque vocês foram às ruas e fizeram uma das greves mais coesas e importantes de nossa história.

Como o escravo de Samara, se não lutarmos, indo agora às sessões da Câmara para impedir mais um disparate da pior-administração-de-todos-os-tempos, a morte nos encontrará. Não a morte física, que virá um dia por entre as nuvens, mas a morte como e enquanto categoria!

No mais, continue apenas nas redes sociais : é isso que a administração quer. Uma coisa é reclamar, outra é querer que os outros resolvam algo que faz parte da tua luta. Se o plano for aprovado do jeito que está, parabéns, você acabou de fazer o jogo da administração e de jogar a última pá de terra sobre as reverberações prateadas das extremidades de seu ataúde, sob o olhar sincraniano da perseguição da prefeita-cravo-digo-rosa a te observar!

O único 'luto' que o Esperanto conhece é o verbo 'lutar', na primeira pessoa do indicativo.

Lute por você e nos ajude a pressionar o legislativo!

Força sempre!

Um Esperanto sempre volta! (agora na Oposição Sispuc)

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* como é conhecido o olhar da coruja, que para algumas crenças é tido como signo de mau agouro.

Semana decisiva na tramitação do Projeto de Lei sobre a Caixa

Ontem, representantes da APMC, APROSPEC e Oposição Sindical, assim como o Conselheiro e vice-presidente do Conselho Administrativo, Maykon Rodrigues dos Santos, estiveram na Câmara com o objetivo de pressionar a presidência a realizar reunião conjunta entre vereadores e servidores para discussão do Projeto de Lei que altera a cobrança da Assistência Médica da Caixa de Previdência de Cubatão, enviado pela Prefeita Márcia Rosa, e que ignorou completamente o pré-projeto elaborado e aprovado pela categoria em audiências públicas realizadas em meados de Agosto deste ano.

Visitamos todos os gabinetes protocolizando ofício com propostas de emendas a serem apresentadas pelos vereadores. As emendas foram retiradas da proposta de projeto deliberada pelos servidores. Aproveitamos o período para conversarmos com o vereador Ivan, que nos recebeu, ouviu nossas reivindicações e, após, apoiando a iniciativa, nos levou até o gabinete do presidente da casa (momento da foto).

O pedido oficial de reunião já havia sido realizado há mais de uma semana, conduto sem qualquer resposta por parte do Presidente, sr. Wagner Moura, que não agendou reunião ou deu satisfações aos servidores. Sendo assim, fizemos a boa e velha tática da ação direta. Fomos ao seu gabinete e exigimos a reunião.

Com o mesmo, voltamos a enfatizar a urgência de os vereadores receberem os servidores em reunião. E também deixamos nítido que temos total conhecimento sobre a tramitação do projeto na câmara. E que o mesmo pode ir à votação na semana que vem.

Caso seja pautado os servidores estarão lá!!!!

Agora, servidor, é com todos nós. Semana que vem haverá votação e é essencial enchermos a câmara caso isso ocorra!!!!

Contamos com todos!

Dia 19/11, as 18 horas. 

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Ofício com as emendas propostas (veja o documento entregue na íntegra)

Em defesa dos amigos servidores que não estão em condições de lutar

Conforme divulgado na última quarta feira (06/11), realizamos um ato em favor dos servidores municipais com câncer, em frente à Caixa de Previdência de Cubatão. O ato foi motivado pela suspensão dos atendimentos e procedimentos médicos por parte do Hospital Fundação Antonio Prudente - A. C. Camargo, em São Paulo.

A interrupção dos atendimentos foi reflexo da incapacidade da Caixa em honrar seus compromissos financeiros e da intransigência do Hospital em renegociar a dívida. Em 02 de outubro foi expedido o ofício nº 1090/DBE/cfgn, que, além de justificar o atraso nos repasses, solicitava a compreensão e a colaboração da operadora em aceitar pagamentos parciais - 05 parcelas de 20% do total da dívida.

O silêncio do Hospital em relação ao “pedido de clemência” da Caixa exigiu a expedição de um novo documento, o ofício 1144/DBE/cfgn, datado de 17 de outubro, que explicava com maiores detalhes o pedido de renegociação e reforçava a solicitação de “compreensão [...] em nome da parceria de tantos anos”. A reação do Hospital ao segundo documento foi a mesma: silêncio total.

Diante desse estado de coisas, agora sob a gestão da srª Ana Maria Rodrigues, a Caixa efetuou novo contato, por e-mail, com o Hospital. A mensagem indica que o débito da autarquia com o Hospital perfazia um total de R$ 731.344,57, referente ao saldo restante da competência de agosto e setembro de 2013. Da mesma forma, explicitava que a importância de R$ 250.202, 07, referente às despesas faturadas em outubro de 2013, seria quitada em 10/11/2013. O e-mail termina “rogando” pelo restabelecimento imediato dos tratamentos.

Um segundo e-mail foi enviado ao hospital A. C. Camargo no dia 04 de novembro de 2013, buscando garantir o atendimento dos pacientes agendados no Registro Geral Hospitalar, uma vez que os contatos telefônicos entre o DBE da Caixa e a Fundação não surtiam o efeito desejado: o restabelecimento dos atendimentos e oficialização da renegociação da dívida.

Num ato de desespero, o Caixa envia um novo e-mail, no dia 06 de novembro, pedindo à diretoria do Hospital a “gentileza” de formalizar a recusa do pedido de renegociação da dívida. Não é preciso dizer que isto não aconteceu...

Ao contrário, o Hospital passou a ligar diretamente para os pacientes, informando que os procedimentos seriam interrompidos por falta de repasse da Caixa de Previdência de Cubatão.

Ora, sabemos que de nada adiantará apelar para a humanidade do Hospital A. C. Camargo, pois a lógica que rege suas ações, assim como dos demais planos privados de saúde, é o lucro. Em nossa sociedade, a medicina se tornou um negócio. A mercantilização da saúde, ou seja, a transformação da saúde em mercadoria, onde quem tem mais dinheiro aumenta suas chances de cura, sobrevida e dignidade, coloca a nu a miséria e a desumanidade a que todos nós e estamos sujeitos.

Por isso, na próxima semana, realizaremos uma reunião conjunta com os servidores doentes e seus parentes para deliberar sobre as medidas judiciais necessárias e a responsabilização do Hospital Fundação Antonio Prudente – Hospital A. C. Camargo.

No mesmo sentido, é fundamental que os servidores pressionem a Câmara e o Executivo no sentido de aumentar a contribuição patronal, para salvarmos a Caixa de Previdência. Lembrando que salvar a Caixa é parte importante no resgate da dignidade dos servidores municipais de Cubatão.        

É preciso que estejamos atentos às votações na Câmara, pois a aprovação de medidas equivocadas pode comprometer não só a saúde, mas a qualidade geral de vida e de trabalho do funcionalismo municipal. Daí a importância do maior envolvimento das associações e do próprio Sispuc nas lutas específicas, visando a uma maior eficácia na luta geral da categoria.

Contamos com você, servidor, nas próximas ações de nossa Oposição Sindical, pois o horizonte revela lutas urgentes das quais não poderemos fugir sem correr o risco de comprometer nossa existência e daqueles que amamos.

À luta, sempre!